Sim, mas falta normatização. O Ministério reconhece a classificação “mel de abelha nativa” na nova versão do Riispoa (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), publicada por meio do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, mas ainda não estabeleceu padrões de identidade que reconheçam os tipos de abelhas e as características de cada mel. Estes são necessários, pois há muitas diferenças entre os tipos de méis produzidos pelas diferentes espécies de abelhas sem ferrão.
No entanto, existem avanços importantes em nível estadual: Bahia, Amazonas, Paraná e São Paulo publicaram regulamentos técnicos de identidade e qualidade específicos para o mel de abelhas sem ferrão.
