Criadores de abelhas sem ferrão de todo o País estão mais próximos da regularização de suas atividades. Em resposta a demandas de criadores e cientistas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Ministério do Meio Ambiente, realizou reunião no fim de abril, em Brasília, e decidiu pela revisão da resolução que regulamentava a atividade. Entre as mudanças propostas está a unificação e simplificação dos procedimentos de registro e operação dos meliponicultores em território nacional.
O pesquisador Cristiano Menezes, da Embrapa Amazônia Oriental, foi um dos propositores das mudanças e esteve em Brasília como um dos convidados do Conama, para a revisão da resolução nº 346 de 16 de agosto de 2004, que até então regulava a criação desses polinizadores.
Segundo Cristiano, a nova resolução vai estimular a legalidade dos criadores. O cientista que dedica seu trabalho a tornar a meliponicultura uma atividade economicamente rentável e alternativa de renda aos produtores, explica que é difícil afirmar com certeza, mas estima-se que existam mais 100 mil criadores no Brasil e por conta da burocracia da antiga resolução era praticamente impossível o registro e a regularização. “As regras eram as mesmas para a criação de animais silvestres, com inscrição nacional junto ao Ibama e isso impedia a legalização dos meliponicultores. Para se ter uma ideia, apenas 11 criadores haviam se cadastrado em todo Brasil”, comenta.
O Conama acatou as propostas feitas por criadores e cientistas e decidiu que a implantação de meliponários, que são coleções de colmeias de abelhas sem ferrão, assim como a utilização de abelhas silvestres nativas sem ferrão, serão regidas por uma nova resolução, que será promulgada nos próximos meses.
Em nota publicada pela Conama, os pontos de consenso para aperfeiçoamento da resolução foram a unificação e simplificação dos procedimentos de registro e operação dos meliponicultores brasileiros; a vedação de transporte de abelhas nativas fora de sua área de distribuição original; e o congelamento da criação de abelhas nativas fora de sua área de ocorrência original.
Para Cristiano Menezes, as novas regras vão auxiliar a retirar da clandestinidade milhares de criadores, fortalecendo uma cadeia que tem crescido e se estruturado cada vez mais. “Na legalidade, os meliponicultores terão todos os direitos garantidos, com isso, facilitando acesso a crédito e aos selos para comercialização de seus produtos”, analisa. Ele enfatiza ainda que com desburocratização, haverá dados sobre o número de criadores no país, quais as principais espécies criadas e assim, mais subsídios para direcionar mais assertivamente as pesquisas.
Fonte: Embrapa Amazônia Oriental – Kélem Cabral
