Em um mercado cada vez mais competitivo, é natural que os apicultores busquem maneiras de diferenciar o produto ou serviço oferecido. Uma das maneiras de se obter diferenciação e vantagem competitiva é por meio da Indicação Geográfica, como aponta recente boletim divulgado pelo Sistema de Inteligência Setorial (SIS) do Sebrae voltado para o setor apícola. Este selo, além de ampliar a competitividade, valoriza a cultura e as particularidades da região e também protege os apicultores da concorrência desleal com produtos falsificados.
Existem duas formas de Indicação Geográfica, processo cujo órgão responsável no país é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI): a denominação de origem (que reconhece a qualidade e as características que diferenciam o produto de acordo com as condições meteorológicas, geográficas e humanas de onde é produzido) e a indicação de procedência (atribuído a determinada região que tenha um título de referência na produção ou extração de determinado produto). Hoje, são 44 certificados reconhecidos no país, sendo 35 indicações de procedência e 9 denominações de origem.
No setor apícola, a região do Pantanal – que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – recebeu a certificação de Indicação Geográfica, a primeira deste segmento no país. Este reconhecimento está protegendo os empresários locais da comercialização de produtos falsificados e de baixa qualidade. A Indicação atesta a qualidade singular da produção na região do Pantanal, com características naturais de vegetação, clima e habilidade dos apicultores locais. “Proteger e incentivar a conservação da natureza com abelhas africanizadas e nativas no Pantanal foi o principal objetivo para a busca desta certificação, além de agregar valor ao mel da região”, explicou o presidente da Federação de Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul (FEAMS), Gustavo Nadeu Bijos, em entrevista à Embrapa.
A própolis vermelha produzida em Alagoas também recebeu o selo de Indicação Geográfica e tem sua qualidade reconhecida internacionalmente. Segundo Amanda Bentes, analista de Agronegócio do Sebrae/AL, “o estado passa ser reconhecido como o único produtor certificado de própolis vermelha no mundo, o que protege a biodiversidade e traz desenvolvimento à região”. O requerimento para a obtenção do registro junto ao INPI deve ser feito por uma entidade que represente coletivamente os apicultores, seja ela uma associação ou uma cooperativa. Por este motivo, é importante que o empresário do setor busque este tipo de cooperativismo.
Para os produtores que se interessaram nos diferenciais da Indicação Geográfica, o SIS/Sebrae recomenda:
– Confira o Guia básico de indicação geográfica no portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para facilitar a abertura do processo
– Procure na ABNT o convênio feito com o Sebrae para o desenvolvimento de Norma Técnica em Indicação Geográfica, que tem como objetivo orientar os produtores e empresários a gerir sua IG.
– Conheça os decretos, portarias, resoluções e normas para apicultura. O Ministério da Agricultura apoia projetos para potenciais Indicações Geográficas ou para IG já registradas, dando suporte para a obtenção do selo.
Fonte: SIS-Sebrae
