A Câmara de Vereadores aprovou no fim de setembro o projeto de Lei 17834/19 que reforça a proteção às abelhas nativas sem ferrão, chamadas de “meliponas”, o estímulo à polinização urbana no município de Florianópolis e dá outras disposições para incentivar esse desenvolvimento sustentável na Capital.
Só na Ilha de Santa Catarina são 34 espécies nativas de abelhas sem ferrão.
O projeto está disponível no site da Câmara Municipal de Florianópolis.
Os parlamentares destacaram que o projeto vem incentivar e apoiar a implantação de estações de meliponários em áreas públicas, centros de saúde, escolas, parques e até em uma unidade de conservação. Com isso, a instalação dos meliponários públicos, gratuitos e pedagógicos vai despertar o interesse pela polinização urbana, favorecendo a manutenção da biodiversidade da flora e da fauna nativas.
Apoio institucional
Durante a tramitação, o projeto foi encaminhado a diligências externas aos órgãos competentes para parecer instrutivo sobre o projeto de lei proposto. A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) por sua vez destacou ser de grande interesse ambiental, tendo em vista as abelhas serem responsáveis pela polinização de diversas espécies vegetais, não somente de interesse alimentar, mas também para plantas nativas pertencentes aos diferentes ecossistemas do bioma Mata Atlântica existentes em Florianópolis.
Os biólogos da Floram Mariana Coutinho Henneman e Francisco da Silva Filho concluíram em sua manifestação: “A justificativa é clara quanto à importância dos serviços ecossistêmicos prestados pelas abelhas e busca incentivar condições para aumento das populações de abelhas nativas no território municipal, associada à educação e conscientização ambiental dos moradores de Florianópolis e visitantes sobre a importância desses animais.”
