ONU convoca países para ratificar Acordo de Paris

ONU convoca países para ratificar Acordo de Paris

29 de julho de 2016

COP  21 logoLíderes mundiais se reunirão no dia 21 de setembro, em Nova York, para ratificar o acordo de Paris sobre mudanças do clima. O encontro, convocado pelo chefe da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, visa a acelerar o processo para restringir as emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, o tratado ainda precisa do aval do Senado. Esse é o último passo para que o acordo tenha validade em território nacional.

O pacto firmado pelo país e mais 194 nações no final do ano passado, na capital francesa, quer limitar as mudanças climáticas ao estabelecer metas para frear o aumento da temperatura no mundo. O tratado tem força de lei internacional, com obrigações e recomendações aos países signatários. Cada país deve ter sua própria meta para reduzir emissões poluentes. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, ratifiquem o texto.

O acordo estabelece que um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais deverem ser transferidos de países chamados “desenvolvidos” aos mais pobres até 2025, para custear ações de combate à poluição. Concluído em dezembro de 2015, o Acordo de Paris limita o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, além de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Metas

Para atingir o objetivo, o tratado estabelece metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43% até 2030 as emissões.

“Isso significa que deveremos, em 2025, ter níveis de contribuição per capta de 6,2 toneladas de carbono equivalente e até 5,4 toneladas de emissões per capta até o ano de 2030. A meta vale para o conjunto da economia”, explica o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Frask Lucero.

Segundo a ONU, o acordo substitui outras metas referentes à diminuição da emissão de gases do efeito estufa estipulada no Protocolo de Kyoto e deve ser revisto a cada cinco anos. Não há previsão no texto de quando as emissões precisam parar de subir para que seja garantida a manutenção do aumento da temperatura entre 1,5ºC e 2ºC.

Brasil

pegada verde smallDe acordo com Lucero, o País prepara um detalhamento do método usado para cumprir as metas estabelecidas. O compromisso foi assumido após uma série de pesquisas e consultas aos diversos setores da sociedade. Criado para suceder o Protocolo de Kyoto, o tratado deve vigorar plenamente a partir de 2020, ano em que termina a validade do acordo anterior.

“Por exemplo, no setor de florestas e uso da terra, nós indicamos que até 2030 deveremos chegar a um desmatamento ilegal zero e à compensação pela supressão legal de vegetação – que é aquela autorizada pelo código florestal”, aponta.

Na agricultura, a meta brasileira é restaurar e reflorestar uma área de 12 milhões de hectares. Além disso, restaurar mais 15 milhões de áreas degradadas e aumentar em 5 milhões de hectares o sistema de integração lavoura pecuária e floresta. Já no setor energético, o objetivo é aumentar a 18% o uso de biocombustíveis sustentáveis.

“Nós devemos atingir 45% de energias renováveis na nossa matriz energética, sendo que desses 28 a 33% de fonte não hídrica, aí incluída energia eólica e solar. E também esperamos ter ganhos de eficiência energética no setor em torno de 10%”, detalha Lucero.

Segundo o secretário, o governo brasileiro deve divulgar as metas dentro dos próximos meses e viabilizar a implantação das estratégias no país. “Grandes países já indicaram que poderão ratificar o acordo ainda neste ano. Com a aprovação do Acordo pelo Senado, poderemos estar entre os primeiros grandes países a ratificar o acordo. Isso será uma sinalização muito importante para manter o Brasil na liderança dessa negociação e desse processo internacional.”

Fonte: Agência Brasil – Heloisa Cristaldo

 

 

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