Lei que regulamenta a meliponicultura é sancionada na Bahia

Lei que regulamenta a meliponicultura é sancionada na Bahia

15 de fevereiro de 2018

O Estado da Bahia aprovou o Projeto de Lei 21.619/2015 que regulamenta a criação, o comércio, a conservação e o transporte das abelhas nativas sem ferrão no Estado, tanto em zonas rurais quanto urbanas.

Encabeçado por um grupo de meliponicultores, chefs, universidades baianas, pesquisadores, instituições governamentais, associações e grupos organizados, a iniciativa tem por objetivo fortalecer a cadeia produtiva do mel e o aumento da renda de agricultores familiares.

Além do manejo e do transporte, também será permitida a implantação de meliponários, visando atender a finalidades socioculturais, pesquisa científica, fomento, educação ambiental, conservação, exposição, reprodução e comercialização de seus produtos e subprodutos, como mel, pólen e própolis, para consumo próprio ou para comércio no âmbito da Bahia.

Atualmente, milhares de famílias criam abelhas sem ferrão no Estado, por isso a importância de se estabelecer os critérios para sua criação, principalmente por se tratar de animais silvestres componentes da fauna brasileira.

Fonte: Slow Food – Glenn Makuta

Crédito da imagem de destaque: Cristiano Menezes

 

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